Em 27 de junho de 2023, a rede CNN noticiou que 25 refugiados afegãos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, foram diagnosticados com escabiose, uma doença parasitária conhecida popularmente como sarna. Os primeiros casos foram detectados em 22 de junho e os afegãos receberam tratamento de médicos da Prefeitura e profissionais de organizações humanitárias em Guarulhos.
Este caso ilustra apenas um dos inúmeros desafios vividos por estes imigrantes, e chama a atenção para o fato de que o fluxo de afegãos em direção ao Brasil tende a aumentar. Embora a matéria publicada pelo jornal mencione a palavra “refugiados”, a maioria dos afegãos recém-chegados ao Brasil é portador de “visto humanitário”, um tipo de visto concedido pelo Brasil a estrangeiros que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que necessitam de proteção internacional. Esse tipo de visto é destinado a pessoas que fogem de conflitos armados, perseguições, desastres naturais ou outras situações que colocam suas vidas em risco em seus países de origem.
No entanto, é importante ressaltar que o visto humanitário não confere automaticamente o status de refugiado, mas pode ser um passo inicial para a obtenção desse status. Os solicitantes de visto humanitário podem, posteriormente, solicitar o reconhecimento de refúgio no Brasil se atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação brasileira e pelas convenções internacionais de proteção aos refugiados.
Esta não é a única vez em que o Brasil concedeu vistos humanitários a indivíduos de determinada nacionalidade. Casos semelhantes incluem a concessão de vistos a haitianos, em decorrência das situações adversas provocadas pelo terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe (caso muito particular que mereceria um artigo apenas sobre suas especificidades); e mais recentemente, a ucranianos, em virtude da ocupação russa.
No caso específico dos afegãos, o Brasil concede visto humanitário a indivíduos desta nacionalidade desde 2021, quando o grupo Talibã retomou o controle político do Afeganistão. Desde então, várias violações aos direitos humanos vêm sendo reportadas…não que na época em que os militares dos Estados Unidos mantinham bases no país não houvesse grave violação dos direitos humanos (afinal, a Guerra do Afeganistão, iniciada com a ocupação estadunidense, dizimou a vida de mais de cem mil pessoas), mas ao deixarem o país às pressas, os EUA abriram caminho para o estabelecimento de um regime ultraconservador capitaneado pelo Talibã.
Inicialmente, o grupo assumiu o país com a promessa de que iria estabilizá-lo, e comprometeu-se a respeitar a paz e os direitos humanos. No entanto, passado mais de um ano do ocorrido, organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, vêm chamando a atenção para o cometimento de vários abusos e violações com total impunidade.
Após a tomada de Cabul, relatam as organizações, o Talibã trocou o Ministério das Mulheres pelo Ministério da Promoção da Virtude, o que na prática, resultou na perda de representação e direitos para meninas e mulheres, e na consequente deterioração dos direitos humanos. Correspondentes ocidentais relatam que, em 2022, as aulas nas universidades foram retomadas com entradas exclusivas para mulheres e divisões de turmas por gênero utilizando biombos.
Algumas escolas do interior do país, voltadas para as meninas, foram fechadas, pondo em risco o futuro de inúmeras crianças, e dificultando ainda mais o acesso à educação. Esses exemplos demonstram que as pessoas abandonam os seus países de origem por conta de um fundado temor, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos.
Ademais dos diversos traumas que carregam, os deslocados em virtude de questões humanitárias, sejam eles refugiados ou portadores de visto humanitário, enfrentam vários desafios ao se alojar nos países em que procuram abrigo. O desconhecimento da língua, e dos costumes deste Estado que os “acolhe” são algumas dessas adversidades.
Essas questões podem aprofundar ainda mais a divisão entre o Eu (enquanto cidadão de certo país) e o Outro ('o que vem de fora', 'o que é estigmatizado enquanto estrangeiro'). Nas palavras da poeta nigeriana Ijeoma Umebinyuo, esse imigrante estaria em um limbo: [...] "Estrangeiro demais para o seu próprio lar. Estrangeiro demais para cá. Nunca o suficiente para nenhum dos dois".
REFERÊNCIAS:
ACNUR Brasil. PLATAFORMA HELP PARA PESSOAS REFUGIADAS [Internet]. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/quero-doar/. Acesso em: 03 jul. 2023.
AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL. Em defesa dos direitos humanos. Disponível em:https://www.amnistia.pt/peticao/afeganistao-direitos-humanos/. Acesso em: 03 jul. 2023.
BARBOSA, A.; GALDINO, M. Surto de sarna atinge refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos. In: CNN 360°. [S.l.], 27 jun. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/surto-de-sarna-atinge-refugiados-afegaos-no-aeroporto-de-guarulhos/. Acesso em: 03 jul. 2023.
FERNANDES, D.; FARIA, A. V. DE. O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 145–161, jan. 2017.
MELLO, M. Entenda o que mudou no Afeganistão após um ano de governo do Talibã. In: Brasil de Fato. São Paulo (SP), 15 ago. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/08/15/entenda-o-que-mudou-no-afeganistao-apos-um-ano-de-governo-do-taliba. Acesso em: 3 jul. 2023.
REUTERS. Talibã troca Ministério das Mulheres por Ministério da Promoção da Virtude. 17 set. 2021. https://oglobo.globo.com/mundo/taliba-troca-ministerio-das-mulheres-por-ministerio-da-promocao-da-virtude-25201350. Acesso em: 3 jul. 2023.
UMEBINYO, Ijeoma. 2015. Diaspora Blues in Questions for Ada. CreateSpace Independent Publishing.
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